APÊNDICE XII

NOTA: Redação com vigência de 01.03.98 a 31.10.99.

OPERADORAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE TELECOMUNICAÇÕES

(Anexo XIII, art. 7º)

 

SEQ.

ENTIDADE

NATUREZA

SEDE

01

Emp. Brasileira de Telecomunicações S/A-EMBRATEL

01

Rio de Janeiro - RJ

02

Tel. Acre S/A-TELEACRE

02

Rio Branco - AC

03

Tel. Rondônia S/A-TELERON

02

Porto Velho - RO

04

Tel. Amazonas S/A-TELAMAZON

02

Manaus - AM

05

Tel. Roraima S/A-TELAIMA

02

Boa Vista - RR

06

Tel. Pará S/A-TELEPARÁ

02

Belém - PA

07

Tel. Amapá S/A-TELEAMAPÁ

02

Macapá - AP

08

Tel. Maranhão S/A-TELMA

02

São Luís - MA

09

Tel. Piauí S/A-TELEPISA

02

Teresina - PI

10

Tel. Ceará S/A-TELECEARÁ

02

Fortaleza - CE

11

Tel. Rio Grande do Norte S/A-TELERN

02

Natal - RN

12

Tel. Paraíba S/A-TELPA

02

João Pessoa - PB

13

Tel. Pernambuco S/A-TELPE

02

Recife - PE

14

Tel. Alagoas S/A-TELASA

02

Maceió - AL

15

Tel. Sergipe S/A-TELERGIPE

02

Aracaju - SE

16

Tel. Bahia S/A-TELEBAHIA

02

Salvador - BA

17

Tel. M. Gerais S/A-TELEMIG

02

Belo Horizonte - MG

18

Tel. Esp. Santo S/A-TELEST

02

Vitória - ES

19

Tel. R. Janeiro S/A-TELERJ

02

Rio de Janeiro - RJ

20

Cia. Tel. Rio de Janeiro S/A-CETEL/RJ

02

Rio de Janeiro - RJ

21

Tel. São Paulo S/A-TELESP

02

São Paulo - SP

22

Cia. Tel. Borda do Campo-CTBC

02

Santo André - SP

23

Tel. Paraná S/A-TELEPAR

02

Curitiba - PR

24

Cia. Pontagrossense de Telecomunicações-CPT

02

Ponta Grossa - PR

25

Cia. Tel. Paranaguá-COTELPA

02

Paranaguá - PR

26

Tel. Sta. Catarina S/A-TELESC

02

Florianópolis - SC

27

Cia. Tel. Melhoramento e Resistência-CTMR

02

Pelotas - RS

28

Tel. Mato Grosso S/A-TELEMAT

02

Cuiabá - MT

29

Tel. Mato Grosso do Sul S/A-TELEMS

02

Campo Grande - MS

30

Tel. Goiás S/A-TELEGOIÁS

02

Goiânia - GO

31

Tel. Brasília S/A-TELEBRASÍLIA

02

Brasília - DF

32

Cia. Riograndense de Telecomunicações-CRT

03

Porto Alegre - RS

33

Cia. Tel. Brasil Central

04

Uberlândia - MG

34

Empresa Tel. Uberaba S/A

04

Uberaba - MG

35

Emp. Tel. Ituiutaba S/A

04

Uberlândia - MG

36

Cia. Tel. Pará de Minas

04

Uberlândia - MG

37

CETERP - Centrais Tel. de Ribeirão Preto

05

Ribeirão Preto - SP

38

SERCOMTEL-Serviços de Com.Tel.de Londrina

06

Londrina - PR

39

Pref. Municipal Belo Vale

07

Belo Vale - MG

40

Pref. Municipal de Aiuaba

07

Aiuaba - CE

41

Pref. Mun. Antonina do Norte

07

Antonina do Norte - CE

42

Pref. Municipal Apuiarés

07

Apuiarés - CE

43

Pref. Municipal Aracati

07

Aracati - CE

44

Pref. Municipal Capistrano

07

Capistrano - CE

45

Pref. Municipal Cascavel

07

Cascavel - CE

46

Pref. Municipal Caridade

07

Caridade - CE

47

Pref. Municipal Catarina

07

Catarina - CE

48

Pref. Municipal Chaval

07

Chaval - CE

49

Pref. Municipal Frecheirinha

07

Frecheirinha - CE

50

Pref. Municipal Gen. Sampaio

07

General Sampaio - CE

51

Pref. Municipal Groairas

07

Groairas - CE

52

Pref. Municipal Iracema

07

Iracema - CE

53

Pref. Municipal Itaiçaba

07

Itaiçaba - CE

54

Pref. Municipal Itapiuna

07

Itapiuna - CE

55

Pref. Municipal Jaguaribara

07

Jaguaribara - CE

56

Pref. Municipal Lavras de Mangabeira

07

L. de Mangabeira - CE

57

Pref. Municipal Martinópole

07

Martinópole - CE

58

Pref. Municipal Massapê

07

Massapê - CE

59

Pref. Municipal Moraújo

07

Moraújo - CE

60

Pref. Municipal Mulungu

07

Mulungu - CE

61

Pref. Municipal Pacajus

07

Pacajus - CE

62

Pref. Municipal Pacoti

07

Pacoti - CE

63

Pref. Municipal Pacujá

07

Pacujá - CE

64

Pref. Municipal Paramot

07

Paramoti - CE

65

Pref. Municipal P. Branca

07

Pedra Branca - CE

66

Pref. Municipal Pereiro

07

Pereiro - CE

67

Pref. Municipal Saboeiro

07

Saboeiro - CE

68

Pref. Municipal Santana de Acaraú

07

Santana de Acaraú - CE

69

Pref. Municipal São Luís do Curu

07

São Luís do Curu - CE

70

Pref. Municipal Uruoca

07

Uruoca - CE

71

Pref. Municipal Varjota

07

Varjota - CE

ACRESCIDOS OS ITENS 72 A 101 PELO ART. 2º DO DECRETO Nº 4.893, DE 14.05.98 - VIGÊNCIA: 01.02.98.

72

TELMA CELULAR S.A.

02

SÃO LUÍS-MA

73

TELEPISA CELULAR S.A.

02

TERESINA-PI

74

TELECEARÁ CELULAR S.A.

02

FORTALEZA-CE

75

TELERN CELULAR S.A.

02

NATAL-RN

76

TELPA CELULAR S.A.

02

JOÃO PESSOA-PB

77

TELPE CELULAR S.A.

02

RECIFE-PE

78

TELASA CELULAR S.A.

02

MACEIÓ-AL

79

TELERGIPE CELULAR S.A.

02

ARACAJÚ-SE

80

TELEBAHIA CELULAR S.A.

02

SALVADOR-BA

81

TELEMS CELULAR S.A.

02

CAMPO GRANDE-MS

82

TELEMAT CELULAR S.A.

02

CUIABÁ-MT

83

TELEGOIÁS CELULAR S.A.

02

GOIÂNIA-GO

84

TELEBRASÍLIA CELULAR S.A.

02

BRASÍLIA-DF

85

TELERON CELULAR S.A.

02

PORTO VELHO-RO

86

TELEACRE CELULAR S.A.

02

RIO BRANCO-AC

87

TELAIMA CELULAR S.A.

02

BOA VISTA-RR

88

TELEAMAPÁ CELULAR S.A.

02

MACAPÁ-AP

89

TELEMAZON CELULAR S.A.

02

MANAUS-AM

90

TELEPARÁ CELULAR S.A.

02

BELÉM-PA

91

TELERJ CELULAR S.A.

02

RIO DE JANEIRO-RJ

92

TELEMIG CELULAR S.A.

02

BELO HORIZONTE-MG

93

TELEST CELULAR S.A.

02

VITÓRIA-ES

94

TELESP CELULAR S.A.

02

SÃO PAULO-SP

95

TELEPAR CELULAR S.A.

02

CURITIBA-PR

96

TELESC CELULAR S.A.

02

FLORIANÓPOLIS-SC

97

CTMR CELULAR S.A.

02

PELOTAS-RS

98

BCP S.A.

04

SÃO PAULO-SP

99

BSE S.A.

04

SÃO PAULO-Sede (área de abrangência: PE,AL,PB,CE,RN e PI)

100

AMERICEL S.A.

04

BRASÍLIA-DF

101

VICUNHA TELECOMUNICAÇOES LTDA.

04

SALVADOR-BA (área de abrangência: BA e SE)

ACRESCIDO O ITEM 102 PELO ART. 2º DO DECRETO Nº 4.954, DE 22.09.98 - VIGÊNCIA: 01.07.98.

102

CTBC CELULAR S.A.

04

UBERLÂNDIA-MG

ACRESCIDOs Os ITEns de 103 a 108 PELO ART. 2º DO DECRETO Nº 4.971, DE 10.11.98 - VIGÊNCIA: 15.10.98.

103

SERCOMTEL CELULAR S/A

04

LONDRINA - PR

104

GLOBAL TELECOM LTDA

04

CURITIBA - PR

105

TESS S/A

01

SÃO PAULO - SP

106

ATL - ALGAR TELECOM LESTE S/A

04

RIO DE JANEIRO - RJ

107

TELET S/A

01

PORTO ALEGRE - RS

108

IRIDIUM DO BRASIL S/A

04

RIO DE JANEIRO - RJ

ACRESCIDO O ITEM 109 PELO ART. 2º DO DECRETO Nº 5.002, DE 29.01.99 - VIGÊNCIA: 01.01.99.

109

IRIDIUM SUDAMÉRICA-BRASIL S/A

04

RIO DE JANEIRO - RJ

 

NATUREZA:

01 - Sociedade de Economia Mista Federal, controlada pela TELEBRAS

02 - Sociedade Anônima controlada pela TELEBRAS;

03 - Sociedade de Economia Mista Estadual, associada à TELEBRAS;

04 - Sociedade Anônima - empresa privada;

05 - Empresa Pública Municipal;

06 - Autarquia Municipal;

07 - Administração Direta Municipal.

 

 

CONFERIDA NOVA REDAÇÃO AO APÊNDICE XII, PELO ART 2º DO DECRETO Nº 5.157, DE 29.12.99 - VIGÊNCIA 01.11.99.

APÊNDICE XII

NOTA: Redação com vigência de 01.11.99 a 31.07.01.

EMPRESAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE TELECOMUNICAÇÕES

(Anexo XIII, art. 7º)

1

Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL

Rio de Janeiro - RJ

LONGA DISTÂNCIA

2

Telecomunicações do Acre S. A. - TELEACRE

Rio Branco - AC

AC

3

Telecomunicações de Rondônia S. A . - TELERON

Porto Velho - RO

RO

4

Telecomunicações do Amazonas S. A . - TELAMAZON

Manaus - AM

AM

5

Telecomunicações de Roraima S. A . - TELAIMA

Boa Vista - RR

RR

6

Telecomunicações do Pará S. A . - TELEPARÁ

Belém - PA

PA

7

Telecomunicações do Amapá S. A . - TELEAMAPÁ

Macapá - AP

AP

8

Telecomunicações do Maranhão S. A . - TELMA

São Luiz - MA

MA

9

Telecomunicações do Piauí S. A . - TELEPISA

Terezina - PI

PI

10

Telecomunicações do Ceará S. A . - TELECEARÁ

Fortaleza - CE

CE

11

Telecomunicações do Rio Grande do Norte S.A.-TELERN

Natal - RN

RN

12

Telecomunicações da Paraíba S. A . - TELPA

João Pessoa - PB

PB

13

Telecomunicações de Pernambuco S. A . - TELPE

Recife - PE

PE

14

Telecomunicações de Alagoas S. A . - TELASA

Maceió - AL

AL

15

Telecomunicações de Sergipe S. A . - TELERGIPE

Aracajú - SE

SE

16

Telecomunicações da Bahia S. A . - TELEBAHIA

Salvador - BA

BA

17

Telecomunicações de Minas Gerais S. A . - TELEMIG

Belo Horizonte-MG

MG

18

Telecomunicações do Espírito Santo S. A . - TELEST

Vitória - ES

ES

19

Telecomunicações do Rio de Janeiro S. A . - TELERJ

Rio de Janeiro - RJ

RJ

20

Telecomunicações de São Paulo S. A . - TELESP

São Paulo - SP

SP

21

Companhia Telefônica da Borda do Campo - CTBC

Santo André - SP

SP

22

Telecomunicações do Paraná S. A . - TELEPAR

Curitiba - PR

PR

23

Telecomunicações de Santa Catarina S.A. - TELESC

Florianópolis - SC

SC

24

Companhia Telefônica Melhoramento e Resistência - CTMR

Pelotas - RS

RS

25

Telecomunicações de Mato Grosso S.A. - TELEMAT

Cuiabá - MT

MT

26

Telecomunicações de Mato Grosso do Sul S.A. - TELEMS

Campo Grande - MS

MS

27

Telecomunicações de Goiás S.A. - TELEGOIÁS

Goiânia - GO

GO, TO, PA

28

Telecomunicações de Brasília S.A. - TELEBRASÍLIA

Brasília - DF

DF, GO, TO, BA, MG

29

Companhia Riograndense de Telecomunicações-CRT

Porto Alegre - RS

RS

30

Companhia de Telecomunicações do Brasil Central

Uberlândia - MG

MG, MS

31

Empresa Telefônica de Uberaba S.A.

Uberaba - MG

MG

32

Empresa Telefônica de Ituiutaba S.A.

Uberlândia - MG

MG

33

Companhia Telefônica de Pará de Minas

Uberlândia - MG

MG

34

CETERP - Centrais Telefônicas de Ribeirão Preto

Ribeirão Preto - SP

SP

35

SERCOMTEL - Serviços de Com. Telefônicas de Londrina

Londrina - PR

PR

36

TELMA Celular S.A.

São Luiz - MA

MA

37

TELEPISA Celular S.A.

Terezina - PI

PI

38

TELECEARÁ Celular S.A.

Fortaleza - CE

CE

39

TELERN Celular S.A.

Natal - RN

RN

40

TELPA Celular S.A.

João Pessoa - PB

PB

41

TELPE Celular S.A.

Recife - PE

PE

42

TELASA Celular S.A.

Maceió - AL

AL

43

TELERGIPE Celular S.A.

Aracajú - SE

SE

44

TELEBAHIA Celular S.A.

Salvador - BA

BA

45

TELEMS Celular S.A.

Campo Grande-MS

MS

46

TELEMAT Celular S.A.

Cuiabá - MT

MT

47

TELEGOIÁS Celular S.A.

Goiânia - GO

GO, TO

48

TELEBRASÍLIA Celular S.A.

Brasília - DF

DF, TO

49

TELERON Celular S.A.

Porto Velho - RO

RO

50

TELEACRE Celular S.A.

Rio Branco - AC

AC

51

TELAIMA Celular S.A.

Boa Vista - RR

RR

52

TELEAMAPÁ Celular S.A.

Macapá - AP

AP

53

TELEAMAZON Celular S.A.

Manaus - AM

AM

54

TELEPARÁ Celular S.A.

Belém - PA

PA

55

TELERJ CELULAR S.A.

Rio de Janeiro - RJ

RJ

56

TELEMIG Celular S.A.

Minas Gerais - MG

MG

57

TELEST Celular S.A.

Vitória - ES

ES

58

TELESP Celular S.A.

São Paulo - SP

SP

59

TELEPAR Celular S.A.

Curitiba - PR

PR

60

TELESC Celular S.A.

Florianópolis - SC

SC

61

CTMR Celular S.A.

Pelotas - RS

RS

62

BCP S.A.

São Paulo - SP

SP

63

BSE S.A.

São Paulo - SP

PE, AL, PB, CE, RN e PI

64

AMERICEL S.A.

Brasília - DF

DF, GO , TO, MS, MG , RO e AC

65

Maxitel S.A., anteriormente Vicunha Telecomunicações Ltda

Salvador - BA

MG, BA e SE

66

CTBC CELULAR S.A.

Uberlândia - MG

MG, GO, SP, MS e MT

67

SERCOMTEL CELULAR S.A.

Londrina - PR

PR

68

GLOBAL TELECOM LTDA.

Curitiba - PR

PR

69

TESS S.A.

São Paulo - SP

SP

70

ATL - Algar Telecom Leste S.A.

Rio de Janeiro - RJ

RJ e ES

71

TELET S.A.

Porto Alegre - RS

RS

72

IRIDIUM Brasil S.A.

Rio de Janeiro - RJ

Nacional

73

IRIDIUM SUDAMÉRICA-BRASIL LTDA

Rio de Janeiro - RJ

Nacional

74

Vesper S.A.

Rio de Janeiro - RJ

RJ, MG, ES, SE, AL, BA, PE, CE, PB, RN, PI, MA, PA, AM, AP e RO

CONFERIDA NOVA REDAÇÃO AO ITEM 74 PELO ART. 2º DO DECRETO Nº 5.245, DE 19.06.00 - VIGÊNCIA: 04.04.00.

74

Vésper S.A.

Rio de Janeiro - RJ

RJ, MG, ES, SE, AL, BA, PE, CE, PB, RN, PI, MA, PA, AM, AP e RR

75

INTELIG Telecomunicações Ltda.

Rio de Janeiro - RJ

LONGA DISTÂNCIA

76

Megatel do Brasil S.A.

São Paulo - SP

SP

CONFERIDA NOVA REDAÇÃO AO ITEM 76 PELO ART. 2º DO DECRETO Nº 5.290, DE 04.10.00 - VIGÊNCIA: 14.07.00.

76

Vésper São Paulo S.A

São Paulo - SP

SP

77

Globalstar do Brasil S.A.

Rio de Janeiro - RJ

Nacional

78

Norte Brasil Telecom S.A.

Belém - PA

AM, RR, AP, PA e MA

79

CELULAR CRT S.A.

Porto Alegre - RS

RS

80

GATECOM DO BRASIL S.A

Rio de Janeiro - RJ

Nacional

ACRESCIDO O ITEM 81 PELO ART. 2º DO DECRETO Nº 5.416, DE 26.04.01 - VIGÊNCIA: 21.12.00.

81

GLOBAL VILLAGE TELECOM LTDA

Maringá - PR

PR, SC, RS, GO, TO, MT, MS, RO, AC e DF

.

CONFERIDA NOVA REDAÇÃO AO APÊNDICE XII, PELO ART 2º DO DECRETO Nº 5.494, DE 15.10.01 - VIGÊNCIA 01.08.01.

APÊNDICE XII

EMPRESAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE TELECOMUNICAÇÃO

(Anexo XIII, art. 7º)
 

Empresas

Sede

Área de Atuação

1

Empresa Brasileira de Telecomunicações S/A. – EMBRATEL

Rio de Janeiro - RJ

LONGA DISTÂNCIA

NOTA: Redação com vigência de 01.08.01 a 04.07.02.

CONFERIDA NOVA REDAÇÃO AO ITEM 1 PELO ART. 2º DO DECRETO Nº 5.707, DE 27.12.02 - VIGÊNCIA: 05.07.02.

1

Empresa Brasileira de Telecomunicação S/A – EMBRATEL

Rio de Janeiro - RJ

Todo território nacional

2

Brasil Telecom S/A – TELEACRE

Rio Branco

AC

3

Brasil Telecom S/A – TELERON

Porto Velho - RO

RO

4

Telecomunicações do Amazonas S/A . – TELAMAZON

Manaus - AM

AM

NOTA: Redação com vigência de 01.08.01 a 04.07.02.

CONFERIDA NOVA REDAÇÃO AO ITEM 4 PELO ART. 2º DO DECRETO Nº 5.707, DE 27.12.02 - VIGÊNCIA: 05.07.02.

4

Telemar Norte Leste S/A

Rio de Janeiro-RJ

AL, PB, PE, RN, CE, ES, MG, BA, SE, PI, MA, PA, AP, AM, RR, RJ

5

Telecomunicações de Roraima S/A . – TELAIMA

Boa Vista - RR

RR

NOTA: Redação com vigência de 01.08.01 a 04.07.02.

CONFERIDA NOVA REDAÇÃO AO ITEM 5 PELO ART. 2º DO DECRETO Nº 5.707, DE 27.12.02 - VIGÊNCIA: 05.07.02.

5

Transit do Brasil Ltda

São Paulo - SP

PR, SC, SP e RS

6

Telecomunicações do Pará S/A . – TELEPARÁ

Belém - PA

PA

NOTA: Redação com vigência de 01.08.01 a 04.07.02.

revogado o ITEM 6 PELO ART. 11 DO DECRETO Nº 5.707, DE 27.12.02 - VIGÊNCIA: 05.07.02.

6

Revogado

 

7

Telecomunicações do Amapá S/A . – TELEAMAPÁ

Macapá - AP

AP

8

Telecomunicações do Maranhão S/A . – TELMA

São Luís - MA

MA

9

Telecomunicações do Piauí S/A . – TELEPISA

Teresina - PI

PI

10

Telecomunicações do Ceará S/A . - TELECEARÁ

Fortaleza - CE

CE

11

Telecomunicações do Rio Grande do Norte S/A . - TELERN

Natal - RN

RN

12

Telecomunicações da Paraíba S/A . - TELPA

João Pessoa - PB

PB

13

Telecomunicações de Pernambuco S/A . - TELPE

Recife - PE

PE

14

Telecomunicações de Alagoas S/A . - TELASA

Maceió - AL

AL

15

Telecomunicações de Sergipe S/A . - TELERGIPE

Aracaju - SE

SE

16

Telecomunicações da Bahia S/A . - TELEBAHIA

Salvador - BA

BA

17

Telecomunicações de Minas Gerais S/A . - TELEMIG

Belo Horizonte - MG

MG

18

Telecomunicações do Espírito Santo S/A . - TELEST

Vitória - ES

ES

19

Telecomunicações do Rio de Janeiro S/A . - TELERJ

Rio de Janeiro - RJ

RJ

NOTA: Redação com vigência de 01.08.01 a 04.07.02.

revogado o ITEM 19 PELO ART. 11 DO DECRETO Nº 5.707, DE 27.12.02 - VIGÊNCIA: 05.07.02.

19

Revogado

    

20

Telecomunicações de São Paulo S/A . - TELESP

São Paulo - SP

SP

21

Companhia Telefônica da Borda do Campo - CTBCAMPO

Santo André - SP

SP

22

Brasil Telecom S/A. - TELEPAR

Curitiba - PR

PR

23

Brasil Telecom S/A. - TELESC

Florianópolis - SC

SC

24

Brasil Telecom S/A - CTMR

Pelotas - RS

RS

25

Brasil Telecom S/A - TELEMAT

Cuiabá - MT

MT

26

Brasil Telecom S/A - TELEMS

Campo Grande - MS

MS

27

Brasil Telecom S/A - TELEGOIÁS

Goiânia - GO

GO e TO

28

Brasil Telecom S/A - TELEBRASÍLIA

Brasília - DF

DF

29

Companhia Riograndense de Telecomunicações S/A - CRT

Porto Alegre - RS

RS

NOTA: Redação com vigência de 01.08.01 a 03.10.01.

CONFERIDA NOVA REDAÇÃO AO ITEM 29 PELO ART. 2º DO DECRETO Nº 5.530, DE 26.12.01 - VIGÊNCIA: 04.10.01.

29

Brasil Telecom S/A – CRT

Porto Alegre – RS

RS

30

CTBC Telecom

Uberlândia - MG

MG, MS, GO e SP

NOTA: Redação com vigência de 01.08.01 a 03.10.01.

CONFERIDA NOVA REDAÇÃO AO ITEM 30 PELO ART. 2º DO DECRETO Nº 5.530, DE 26.12.01 - VIGÊNCIA: 04.10.01.

30

Cia de Telecomunicações do Brasil Central

Uberlândia – MG

MG, MS, GO e SP

31

CETERP - Centrais Telefônicas de Ribeirão Preto S/A

Ribeirão Preto - SP

SP

32

SERCOMTEL S/A Telecomunicações

Londrina - PR

PR

33

TELMA Celular S/A.

São Luiz - MA

MA

34

TELEPISA Celular S/A.

Teresina - PI

PI

35

TELECEARÁ Celular S/A.

Fortaleza - CE

CE

36

TELERN Celular S/A.

Natal - RN

RN

37

TELPA Celular S/A.

João Pessoa - PB

PB

38

TELPE Celular S/A.

Recife - PE

PE

39

TELASA Celular S/A.

Maceió - AL

AL

40

TELERGIPE Celular S/A.

Aracaju - SE

SE

41

TELEBAHIA Celular S/A.

Salvador - BA

BA

42

TELEMS Celular S/A.

Campo Grande - MS

MS

43

TELEMAT Celular S/A.

Cuiabá - MT

MT

44

TELEGOIÁS Celular S/A.

Goiânia - GO

GO e TO

45

TELEBRASÍLIA Celular S/A.

Brasília - DF

DF e TO

NOTA: Redação com vigência de 01.08.01 a 09.10.02.

CONFERIDA NOVA REDAÇÃO AO ITEM 45 PELO ART. 2º DO DECRETO Nº 5.707, DE 27.12.02 - VIGÊNCIA: 10.10.02.

45

Tele Centro Oeste Celular Participações S/A

Brasília - DF

DF e GO

46

TELERON Celular S/A.

Porto Velho - RO

RO

47

TELEACRE Celular S/A.

Rio Branco - AC

AC

48

TELAIMA Celular S/A.

Boa Vista - RR

RR

49

TELEAMAPÁ Celular S/A.

Macapá - AP

AP

50

TELEAMAZON Celular S/A.

Manaus - AM

AM

51

TELEPARÁ Celular S/A.

Belém - PA

PA

52

TELERJ Celular S/A.

Rio de Janeiro - RJ

RJ

53

TELEMIG Celular S/A.

Minas Gerais - MG

MG

54

TELEST Celular S/A.

Vitória - ES

ES

55

TELESP Celular Participações S/A.

São Paulo - SP

SP

56

TELEPAR Celular S/A.

Curitiba - PR

PR

57

TELESC Celular S/A.

Florianópolis - SC

SC

58

CTMR Celular S/A.

Pelotas - RS

RS

59

BCP S/A.

São Paulo - SP

SP

60

BSE S/A.

São Paulo - SP

PE, AL, PB, CE, RN e PI

61

AMERICEL S/A.

Brasília - DF

DF, GO, TO, MS, MT, RO e AC

62

MAXITEL S/A

Belo Horizonte - MG

MG, BA e SE

63

CTBC TELECOM S/A.

Uberlândia - MG

MG, GO, SP, MS, MT, TO, RO, AC e DF

NOTA: Redação com vigência de 01.08.01 a 03.10.01.

CONFERIDA NOVA REDAÇÃO AO ITEM 63 PELO ART. 2º DO DECRETO Nº 5.530, DE 26.12.01 - VIGÊNCIA: 04.10.01.

63

CTBC Celular S/A

Uberlândia - MG

MG, MS, GO e SP

64

SERCOMTEL CELULAR S/A.

Londrina - PR

PR e SC

65

GLOBAL TELECOM S/A.

Curitiba - PR

PR e SC

66

TESS S/A.

São Paulo - SP

SP

67

ATL - Algar Telecom Leste S/A.

Rio de Janeiro - RJ

RJ e ES

68

TELET S/A.

Porto Alegre - RS

RS

69

VÉSPER S/A.

Rio de Janeiro - RJ

RJ, MG, ES, SE, AL, BA, PE, CE, PB, RN, PI, MA, PA, AM, AP, RR

70

INTELIG Telecomunicações Ltda.

Rio de Janeiro – RJ

LONGA DISTÄNCIA

NOTA: Redação com vigência de 01.08.01 a 04.07.02.

CONFERIDA NOVA REDAÇÃO AO ITEM 70 PELO ART. 2º DO DECRETO Nº 5.707, DE 27.12.02 - VIGÊNCIA: 05.07.02.

70

Intelig Telecomunicações Ltda.

Rio de Janeiro – RJ

Todo Território Nacional

71

VÉSPER SÃO PAULO S/A.

São Paulo – SP

SP

72

Globalstar do Brasil S/A.

Rio de Janeiro – RJ

LONGA DISTÂNCIA

NOTA: Redação com vigência de 01.08.01 a 04.07.02.

CONFERIDA NOVA REDAÇÃO AO ITEM 72 PELO ART. 2º DO DECRETO Nº 5.707, DE 27.12.02 - VIGÊNCIA: 05.07.02.

72

Globalstar do Brasil S.A.

Rio de Janeiro – RJ

Todo Território Nacional

73

Norte Brasil Telecom S/A.

Belém - PA

AM, RR, AP, PA e MA

74

CELULAR CRT S/A.

Porto Alegre - RS

RS

75

GVT - Global Village Telecom Ltda

Maringá - PR

PR, SC, RS, GO, TO, MT, MS, RO, AC e DF.

ACRESCIDO O ITEM 76 PELO ART. 2º DO DECRETO Nº 5.530, DE 26.12.01 - VIGÊNCIA: 04.10.01.

76

TNL PCS S/A

Rio de Janeiro - RJ

RJ, MG, ES, BA, SE, AL, PE, PB,RN,CE, PI, PA, AM, AP, RR e MA

ACRESCIDO O ITEM 77 PELO ART. 2º DO DECRETO Nº 5.530, DE 26.12.01 - VIGÊNCIA: 04.10.01.

77

TIM SÃO PAULO S/A

São Paulo – SP

SP

ACRESCIDO O ITEM 78 PELO 2º DO DECRETO Nº 5.628, DE 24.07.02 - VIGÊNCIA: 14.12.01

78

TIM RIO NORTE S/A

Rio de Janeiro - RJ

RJ, ES, AM, RR, AP, PA e MA

ACRESCIDO O ITEM 79 PELO 2º DO DECRETO Nº 5.628, DE 24.07.02 - VIGÊNCIA: 14.12.01

79

TIM CELULAR CENTRO SUL S/A

Brasília – DF

RO, TO, MS, GO, DF e RS