INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 031/95-DRE, DE 31 DE AGOSTO DE 1995

(PUBLICADA NO DOE DE 13.09.95)

k2

REVOGADA, A PARTIR DE 23.08.99, PELA IN Nº 69/99-SRE, DE 18.08.99

 

NOTA:

1. Texto atualizado, consolidado e anotado.

 

 

Agrupa em 04 (quatro) regiões territoriais os municípios goianos, para efeito da elaboração da PAUTA DE VALORES (base de cálculo) do ICMS - Substituição Saída, relativo a CIMENTO PORTLAND COMUM.

 

O DIRETOR DA RECEITA ESTADUAL, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que dispõem os artigos 13, 14 e 629 do Decreto nº 3.745/92 e, ainda, o artigo 13 da Instrução Normativa nº 120/93-GSF, resolve baixar a seguinte

INSTRUÇÃO NORMATIVA:

Art. 1º Para efeito de elaboração da pauta de valores, a ser utilizada como base de cálculo do ICMS - Substituição Saída, relativo a CIMENTO PORTLAND COMUM, ficam os municípios goianos agrupados em 04 (quatro) regiões territoriais.

Parágrafo único. As regiões a que se refere este artigo são as constantes dos Anexos I e II desta Instrução.

Art. 2º Esta instrução entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a IN nº 026/94, deste Gabinete.

GABINETE DO DIRETOR DA RECEITA ESTADUAL, em Goiânia, 31 de agosto de 1.995.

 

Jeronimo Silva

DIRETOR

ANEXO I

__________________________________________________________________________

REGIÃO I

__________________________________________________________________________

ADELÂNDIA ITAUÇÚ

ALEXÂNIA JANDAÍA

ANÁPOLIS JARAGUÁ

ANICUNS JESÚPOLIS

APARECIDA DE GOIÂNIA MAIRIPOTABA

ARAÇU NAZÁRIO

ARAGOIÂNIA NERÓPOLIS

AVELINÓPOLIS NOVA VENEZA

BELA VISTA DE GOIÁS OURO VERDE

BRAZABRANTES PALMEIRAS DE GOIÁS

CAMPESTRE DE GOIÁS PALMINÓPOLIS

CATURAI PARAÚNA

CEZARINA PETROLINA DE GOIÁS

COCALZINHO PIRENÓPOLIS

CORUMBÁ DE GOIÁS PONTALINA

CROMINIA PROFESSOR JAMIL

DAMOLÂNDIA SANTA BARBARA DE GOIÁS

EDEALINA SANTA ROSA DE GOIÁS

EDÉIA SANTO ANTÔNIO DE GOIÁS

FIRMINÓPOLIS SANTO ANTÔNIO DO DESCOBERTO

FORMOSA SÃO FRANCISCO DE GOIÁS

GOIANÉSIA SÃO JOÃO DA PARAÚNA

GOIÂNIA SENADOR CANEDO

GOIANIRA TERESÓPOLIS DE GOIÁS

GUAPÓ TRINDADE

HIDROLÂNDIA TURVÂNIA

INDIARA VARJÃO

INHUMAS

__________________________________________________________________________

REGIÃO II

__________________________________________________________________________

ABADIÂNIA LEOPOLDO DE BULHÕES

ACREÚNA LUZIÂNIA

ÁGUA FRIA DE GOIÁS MAURILÂNDIA

ALOÂNDIA MIMOSO DE GOIÁS

AMERICANO DO BRASIL MOIPORÁ

AURILÂNDIA MORRINHOS

BARRO ALTO MOSSÂMEDES

BOM JESUS DE GOIÁS NOVA GLÓRIA

BONFINÓPOLIS ORIZONA

BURITI DE GOIÁS PADRE BERNARDO

CACHOEIRA DE GOIÁS PANAMÁ

CALDAS NOVAS PIRACANJUBA

CALDAZINHA PLANALTINA

CARMO DO RIO VERDE RIALMA

CASTELÂNDIA RIANÁPOLIS

CERES RIO QUENTE

CIDADE OCIDENTAL RUBIATABA

CÓRREGO DO OURO SANCLERLÂNDIA

__________________________________________________________________________

REGIÃO II

__________________________________________________________________________

CRISTALINA SANTA HELENA DE GOIÁS

CRISTIANÓPOLIS SANTA IZABEL

GOIANÁPOLIS SANTO ANTÔNIO DA BARRA

GOIÁS SÃO LUIZ DE MONTES BELOS

GOIATUBA SÃO LUIZ DO NORTE

GUARAITA SÃO MIGUEL DO PASSA QUATRO

HEITORAÍ SILVÂNIA

ITABERAÍ TAQUARAL DE GOIÁS

ITAGUARI TURVELÂNDIA

ITAGUARÚ URUANA

ITAPACI VIANÓPOLIS

ITAPURANGA VICENTINÓPOLIS

IVOLÂNDIA VILA BOA

JOVIÂNIA

__________________________________________________________________________

REGIÃO III

__________________________________________________________________________

ÁGUA LIMPA ITUMBIARA

ALVORADA DO NORTE JATAÍ

AMORINÓPOLIS JAUPACI

ANHANGUERA JUSSARA

APARECIDA DO RIO DOCE MARZAGÃO

ARAGUAPAZ MATRINCHÃ

ARENÓPOLIS MONTIVIDIU

BURITI ALEGRE MORRO AGUDO DE GOIÁS

BURITINÓPOLIS NIQUELÂNDIA

CABECEIRAS NOVA AMÉRICA

CACHOEIRA ALTA NOVA AURORA

CACHOEIRA DOURADA NOVO BRASIL

CAÇU OUVIDOR

CAMPO ALEGRE DE GOIÁS PALESTINA DE GOIÁS

CATALÃO PALMELO

CORUMBAIBA PARANAIGUARA

CRIXÁS PILAR DE GOIÁS

CUMARI PIRES DO RIO

DAVINÓPOLIS QUIRINOPOLIS

DIORAMA RIO VERDE

FAINA SANTA CRUZ DE GOIÁS

FAZENDA NOVA SANTA FÉ DE GOIÁS

GOIANDIRA SANTA TERESINHA DE GOIÁS

GOUVELÂNDIA SÃO JOÃO D'ALIANÇA

GUARINOS SÃO SIMÃO

HIDROLINA SIMOLÂNDIA

INACIOLÂNDIA TRÊS RANCHOS

IPAMERI URUAÇU

IPORÁ URUTAÍ

ISRAELÂNDIA

ITAPIRAPUÃ

__________________________________________________________________________

REGIÃO IV

__________________________________________________________________________

ALTO HORIZONTE MARA ROSA

ALTO PARAÍSO MINAÇU

APORÉ MINEIROS

ARAGARÇAS MONTE ALEGRE DE GOIÁS

ARUANA MONTES CLAROS DE GOIÁS

BALISA MONTIVIDIU DO NORTE

BOM JARDIM DE GOIÁS MOZARLÂNDIA

BRITÂNIA MUNDO NOVO DE GOIÁS

CAIAPÔNIA MUTUNOPOLIS

CAMPINAÇU NOVA CRIXAS

CAMPINORTE NOVA IGUAÇU DE GOIÁS

CAMPOS BELOS NOVA ROMA

CAMPOS VERDES NOVO PLANALTO

CAVALCANTE PEROLÂNDIA

CHAPADÃO DO CÉU PIRANHAS

COLINAS DO SUL PORANGATU

DAMIANÓPOLIS PORTELÂNDIA

DIVINÓPOLIS DE GOIÁS POSSE

DOVERLÂNDIA SANTA RITA DO ARAGUAIA

ESTRELA DO NORTE SANTA TEREZA DE GOIÁS

FLORES DE GOIÁS SÃO DOMINGOS

FORMOSO SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA

GUARANI DE GOIÁS SERRANÓPOLIS

IACIARA SÍTIO D'ABADIA

ITAJA TEREZINA DE GOIÁS

ITARUMA TROMBAS

MAMBAI UIRAPURU

__________________________________________________________________________

 

ANEXO II

__________________________________________________________________________

MUNICÍPIO REGIÃO MUNICÍPIO REGIÃO

__________________________________________________________________________

ABADIÂNIA II CAÇU III

ACREUNA II CAIAPÔNIA IV

ADELÂNDIA I CALDAS NOVAS II

ÁGUA FRIA DE GOIÁS II CALDAZINHA II

ÁGUA LIMPA III CAMPESTRE DE GOIÁS I

ALEXÂNIA I CAMPINAÇU IV

ALOÂNDIA II CAMPINORTE IV

ALTO HORIZONTE IV CAMPO ALEGRE DE GOIÁS III

ALTO PARAISO IV CAMPOS BELOS IV

ALVORADA DO NORTE III CAMPOS VERDES IV

AMERICANO DO BRASIL II CARMO DO RIO VERDE II

AMORINÓPOLIS III CASTELÂNDIA II

ANÁPOLIS I CATALÃO III

ANHANGUERA III CATURAI I

ANICUNS I CAVALCANTE IV

APARECIDA DE GOIÂNIA I CERES II

APARECIDA DO RIO DOCE III CEZARINA I

APORÉ IV CHAPADÃO DO CÉU IV

ARAÇU I CIDADE OCIDENTAL II

ARAGARÇAS IV COCALZINHO I

ARAGOIÂNIA I COLINAS DO SUL IV

ARAGUAPAZ III CÓRREGO DO OURO II

ARENÓPOLIS III CORUMBÁ DE GOIÁS I

ARUANÃ IV CORUMBAIBA III

AURILÂNDIA II CRISTALINA II

AVELINÓPOLIS I CRISTIANÓPOLIS II

BALISA IV CRIXÁS III

BARRO ALTO II CROMÍNIA I

BELA VISTA I CUMARI III

BOM JARDIM DE GOIÁS IV DAMIANÓPOLIS IV

BOM JESUS DE GOIÁS II DAMOLÂNDIA I

BONFINÓPOLIS II DAVINÓPOLIS III

BRAZABRANTES I DIORAMA III

BRITÂNIA IV DIVINÓPOLIS DE GOIÁS IV

BURITI ALEGRE III DOVERLÂNDIA IV

BURITI DE GOIÁS II EDEALINA I

BURITINÓPOLIS III EDÉIA I

CABECEIRAS III ESTRELA DO NORTE IV

CACHOEIRA ALTA III FAINA III

CACHOEIRA DE GOIÁS II FAZENDA NOVA III

CACHOEIRA DOURADA III FIRMINÓPOLIS I

FLORES DE GOIÁS IV JOVIÂNIA II

FORMOSA I JUSSARA III

FORMOSO IV LEOPOLDO DE BULHÕES II

GOIANÁPOLIS II LUZIÂNIA II

GOIANDIRA III MAIRIPOTABA I

GOIANÉSIA I MAMBAÍ IV

GOIÂNIA I MARA ROSA IV

GOIANIRA I MARZAGÃO III

GOIÁS II MATRINCHÃ III

GOIATUBA II MAURILÂNDIA II

__________________________________________________________________________

MUNICÍPIO REGIÃO MUNICÍPIO REGIÃO

__________________________________________________________________________

GOUVELÂNDIA III MIMOSO DE GOIÁS II

GUAPÓ I MINAÇU IV

GUARAITA II MINEIROS IV

GUARANI DE GOIÁS IV MOIPORÁ II

GUARINOS III MONTE ALEGRE DE GOIÁS IV

HEITORAÍ II MONTES CLAROS DE GOIÁS IV

HIDROLÂNDIA I MONTIVIDIU III

HIDROLINA III MONTIVIDIU DO NORTE IV

IACIARA IV MORRINHOS II

INACIOLÂNDIA III MORRO AGUDO DE GOIÁS III

INDIARA I MOSSÂMEDES II

INHUMAS I MOZARLÂNDIA IV

IPAMERI III MUNDO NOVO DE GOIÁS IV

IPORÁ III MUTUNÓPOLIS IV

ISRAELÂNDIA III NAZÁRIO I

ITABERAÍ II NERÓPOLIS I

ITAGUARI II NIQUELÂNDIA III

ITAGUARU II NOVA AMÉRICA III

ITAJÁ IV NOVA AURORA III

ITAPACI II NOVA CRIXÁS IV

ITAPIRAPUÃ III NOVA GLÓRIA II

ITAPURANGA II NOVA IGUAÇU DE GOIÁS IV

ITARUMÃ IV NOVA ROMA IV

ITAUÇU I NOVA VENEZA I

ITUMBIARA III NOVO BRASIL III

IVOLÂNDIA II NOVO PLANALTO IV

JANDAIA I ORIZONA II

JARAGUÁ I OURO VERDE I

JATAÍ III OUVIDOR III

JAUPACI III PADRE BERNARDO II

JESUPOLIS I PALESTINA DE GOIÁS III

PALMEIRAS DE GOIÁS I SANTA TEREZINHA DE GOIÁS III

PALMELO III SANTO ANTONIO DA BARRA II

PALMINÓPOLIS I SANTO ANTONIO DE GOIÁS I

PANAMÁ II SANTO ANTONIO DO DESCOBERTO I

PARANAIGUARA III SÃO DOMINGOS IV

PARAÚNA I SÃO FRANCISCO DE GOIÁS I

PEROLÂNDIA IV SÃO JOÃO D'ALIANÇA III

PETROLINA DE GOIÁS I SÃO JOÃO DA PARAÚNA I

PILAR DE GOIÁS III SÃO LUIZ DE MONTES BELOS II

PIRACANJUBA II SÃO LUIZ DO NORTE II

PIRANHAS IV SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA IV

PIRENÓPOLIS I SÃO MIGUEL DO PASSA QUATRO II

PIRES DO RIO III SÃO SIMÃO III

PLANALTINA II SENADOR CANEDO I

PONTALINA I SERRANÓPOLIS IV

PORANGATU IV SILVÂNIA II

PORTELÂNDIA IV SIMOLÂNDIA III

POSSE IV SÍTIO D'ABADIA IV

PROFESSOR JAMIL I TAQUARAL DE GOIÁS II

QUIRINÓPOLIS III TERESÓPOLIS DE GOIÁS I

RIALMA II TEREZINA DE GOIÁS IV

RIANÁPOLIS II TRÊS RANCHOS III

__________________________________________________________________________

MUNICÍPIO REGIÃO MUNICÍPIO REGIÃO

__________________________________________________________________________

RIO QUENTE II TRINDADE I

RIO VERDE III TROMBAS IV

RUBIATABA II TURVÂNIA I

SANCLERLÂNDIA II TURVELÂNDIA II

SANTA BÁRBARA DE GOIÁS I UIRAPURU IV

SANTA CRUZ DE GOIÁS III URUAÇU III

SANTA FÉ DE GOIÁS III URUANA II

SANTA HELENA DE GOIÁS II URUTAÍ III

SANTA IZABEL II VARJÃO I

SANTA RITA DO ARAGUAIA IV VIANÓPOLIS II

SANTA ROSA DE GOIÁS I VICENTINÓPOLIS II

SANTA TEREZA DE GOIÁS IV VILA BOA II

__________________________________________________________________________