INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 97-SRE, DE 04 DE MAIO DE 2000

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 205/03-SAT, DE 25 de JUNHO de 2003

(Publicada no DOE de 04.07.03)

Este texto não substitui o publicado no DOE

Altera a Instrução Normativa nº 194/03-SAT, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referentes aos grupos que especifica.

O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos arts. 18 e 441 do Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás - RCTE -, resolve baixar a seguinte

INSTRUÇÃO NORMATIVA:

Art. 1º O grupo "Café", "Feijão" e "Milho", do Anexo I da Instrução Normativa 194/03-SAT, de 19 de março de 2003, passa a vigorar com a redação constante do Anexo Único desta instrução.

Art. 2º Esta instrução entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos, porém, a partir de 30 de junho de 2003.

GABINETE DO SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, em Goiânia, aos 25 dias do mês de junho de 2003.

MANOEL ANTONIO COSTA FILHO

Superintendente de Administração Tributária

ANEXO ÚNICO

PREÇO CORRENTE DE MERCADORIAS

CÓDIGO	DESCRIÇÃO DO PRODUTO	UND	PREÇO EM R$ OP.INTERNA	PREÇO EM R$ OP.INTEREST.
22201	Feijão preto tipo 2 (merc. atacadista) - fd 30 kg	FD	56,20	56,20
22214	Feijão preto tipo 3 (merc. atacadista) - fd 30 kg	FD	47,30	47,30
22227	Feijão rajado tipo 1(merc. atacadista) - fd 30 kg	FD	78,90	78,90
22230	Feijão rajado tipo 2 (merc. atacadista) - fd 30 kg	FD	68,50	68,50
22242	Feijão rajado tipo 3 (merc. atacadista) - fd 30 kg	FD	58,60	58,60
22255	Feijão rosinha tipo 1 (merc. atacadista) - fd 30 kg	FD	51,80	51,80
22268	Feijão rosinha tipo 2 (merc. atacadista) - fd 30 kg	FD	43,80	43,80
22270	Feijão rosinha tipo 3 (merc. atacadista) - fd 30 kg	FD	38,70	38,70
22283	Feijão roxo tipo 1 (merc. atacadista) - fd 30 kg	FD	84,00	84,00
22296	Feijão roxo tipo 2 (merc. atacadista) - fd 30 kg	FD	77,20	77,20
22304	Feijão roxo tipo 3 (merc. atacadista) - fd 30 kg	FD	57,90	57,90
23659	Feijão pérola tipo 1 (merc. atacadista) - fd 30 kg	FD	60,60	60,60
23661	Feijão pérola tipo 2 (merc. atacadista) - fd 30 kg	FD	51,30	51,30
23674	Feijão pérola tipo 3 (merc. atacadista) - fd 30 kg	FD	42,20	42,20
21668	Feijão amarelo tipo 1 (merc. atacadista) - sc 60 kg	SC	101,20	101,20
27054	Feijão amarelo tipo 2 (merc. atacadista) - sc 60 kg	SC	89,10	89,10
21670	Feijão branco tipo 1 (merc. atacadista) - sc 60 kg	SC	133,40	133,40
27015	Feijão branco tipo 2 (merc. atacadista) - sc 60 kg	SC	117,50	117,50
21681	Feijão carioquinha tipo 1 (merc. atacadista) - sc 60 kg	SC	92,90	92,90
27027	Feijão carioquinha tipo 2 (merc. atacadista) - sc 60 kg	SC	81,90	81,90
21693	Feijão engopa tipo 1 (mercado atacadista) - sc 60 kg	SC	114,25	114,25
27039	Feijão engopa tipo 2 (mercado atacadista) - sc 60 kg	SC	100,40	100,40
21700	Feijão jalo tipo 1 (mercado atacadista) - sc 60 kg	SC	135,70	135,70
27105	Feijão jalo tipo 2 (mercado atacadista) - sc 60 kg	SC	119,45	119,45
21712	Feijão preto tipo 1 (mercado atacadista) - sc 60 kg	SC	93,80	93,80
27063	Feijão preto tipo 2 (mercado atacadista) - sc 60 kg	SC	82,40	82,40
21730	Feijão rajado tipo 1 (mercado atacadista) - sc 60 kg	SC	135,70	135,70
27075	Feijão rajado tipo 2 (mercado atacadista) - sc 60 kg	SC	119,45	119,45
21748	Feijão rosinha tipo 1 (mercado atacadista) - sc 60 kg	SC	109,60	109,60
27087	Feijão rosinha tipo 2 (mercado atacadista) - sc 60 kg	SC	96,50	96,50
21750	Feijão roxo tipo 1 (mercado atacadista) - sc 60 kg	SC	166,80	166,80
27099	Feijão roxo tipo 2 (mercado atacadista) - sc 60 kg	SC	146,80	146,80
23682	Feijão pérola tipo 1 (mercado atacadista) - sc 60 kg	SC	92,90	92,90
27044	Feijão pérola tipo 2 (mercado atacadista) - sc 60 kg	SC	81,90	81,90
22010	Semente de feijão - sc 40 kg	SC	93,30	93,30

CÓDIGO	DESCRIÇÃO DO PRODUTO	UND	PREÇO EM R$ OP.INTERNA	PREÇO EM R$ OP.INTEREST.
	MILHO
15533	Milho debulhado	KG	0,23	0,23
15545	Milho empalhado - por balaio	UN	7,79	7,79
15565	Milho empalhado - carro	UN	276,78	276,78
15550	Milho de pipoca	KG	0,34	0,34
22857	Milho verde para indústria	T	247,95	247,95
23627	Milheto semente	KG	0,57	0,57
23639	Milheto semente - sc 60 kg	SC	34,59	34,59
25036	Semente de milho	KG	3,75	3,75
27165	Milheto	KG	0,18	0,18