VALORES CORRENTES DE GIRASSOL, NO MERCADO VAREJISTA, PARA EFEITO DE BASE DE CÁLCULO DO ICMS.
Revogada a partir de 06.04.04, pelo art. 2º da
Instrução Normativa nº 001/04-SGAF, de 02.04.04 (DOE de 14.04.04).
1- Redação conferida pelo anexo I da Instrução Normativa 194/03-SAT – Vigência: de 28.03.03 a 15.06.03 a 05.04.04.
CÓDIGO |
DESCRIÇÃO DO PRODUTO |
UND |
PREÇO EM R$ OP.INTERNA |
PREÇO EM R$ OP.INTEREST. |
GIRASSOL |
||||
20345 |
Semente de girassol - para indústria |
KG |
3,00 |
3,00 |
2- Redação conferida pelo anexo I da Instrução Normativa 204/03-SAT – Vigência: 16.06.03
CÓDIGO |
DESCRIÇÃO DO PRODUTO |
UND |
PREÇO EM R$ OP.INTERNA |
PREÇO EM R$ OP.INTEREST. |
GIRASSOL |
||||
20345 |
Semente de girassol - para indústria |
KG |
0,46 |
0,46 |