VALORES CORRENTES DE MINÉRIO, NO MERCADO VAREJISTA, PARA EFEITO DE BASE DE CÁLCULO DO ICMS.
Revogada a partir de 06.04.04, pelo art. 2º da
Instrução Normativa nº 001/04-SGAF, de 02.04.04 (DOE de 14.04.04).
1- Redação conferida pelo anexo I da Instrução Normativa 194/03-SAT – Vigência: 28.03.03 05.04.04.
CÓDIGO |
DESCRIÇÃO DO PRODUTO |
UND |
PREÇO EM R$ OP.INTERNA |
PREÇO EM R$ OP.INTEREST. |
MINÉRIO |
||||
Granito e Mármore |
||||
22579 |
Granito bruto - m3 |
M3 |
150,00 |
150,00 |
19463 |
Mármore bruto - m3 |
M3 |
140,00 |
140,00 |