VALORES CORRENTES DE SORGO, NO MERCADO VAREJISTA, PARA EFEITO DE BASE DE CÁLCULO DO ICMS.
Revogada a partir de 06.04.04, pelo art. 2º da
Instrução Normativa nº 001/04-SGAF, de 02.04.04 (DOE de 14.04.04).
1- Redação conferida pelo anexo I da Instrução Normativa 194/03-SAT – Vigência: de 28.03.03 a 03.08.03.
CÓDIGO |
DESCRIÇÃO DO PRODUTO |
UND |
PREÇO EM R$ OP.INTERNA |
PREÇO EM R$ OP.INTEREST. |
SORGO |
||||
15614 |
Sorgo em grão (a granel) |
KG |
0,18 |
0,18 |
25044 |
Semente de sorgo |
KG |
0,39 |
0,39 |
2- Redação conferida pelo anexo I da Instrução Normativa 210/03-SAT – Vigência: 04.08.03 a 05.04.04.
CÓDIGO |
DESCRIÇÃO DO PRODUTO |
UND |
PREÇO EM R$ OP.INTERNA |
PREÇO EM R$ OP.INTEREST. |
SORGO |
||||
15614 |
Sorgo em grão (a granel) |
KG |
0,14 |
0,14 |
25044 |
Semente de sorgo |
KG |
0,31 |
0,31 |