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Normas Recentes
Lista de Normas
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INSTRUÇÃO DE SERVIÇO Nº 3/2010-GSF, DE 1º DE setembro DE 2010.
Institui o Programa Especial de Cotejamento de Conformidade Legal na Implantação da Escrituração Fiscal Digital - CLIEFD ...
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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.005/10-GSF, DE 1º DE SETEMBRO DE 2010.
Estabelece a obrigatoriedade de emissão de Nota Fiscal Eletrônica - NF-e - para estabelecimento varejista de combustível...
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Portaria n.º 44/2010-GIEF. Divulgar, para o período de 30 de agosto a 05 de setembro de 2010, os valores a serem considerados como base de cálculo do ICMS para as operações com café cru...
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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 186/10-SAT, DE 24 DE AGOSTO DE 2010.
Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 053/09-SAT, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de ...
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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 185/10-SAT, DE 24 DE AGOSTO DE 2010.
Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 53/09-SAT, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de b...
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Portaria n.º 43/2010-GIEF. Divulgar, para o período de 23 a 29 de agosto de 2010, os valores a serem considerados como base de cálculo do ICMS para as operações com café cru....
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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.004/10-GSF, DE 23 DE AGOSTO DE 2010.
Altera a Instrução Normativa nº 389/99-GSF, que dispõe sobre procedimentos aplicáveis ao contribuinte usuário de Sistema E...
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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 184/10-SAT, DE 17 DE AGOSTO DE 2010.
Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 053/09-SAT, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de ...
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Portaria n.º 41/2010-GIEF. Divulgar, para o período de 16 a 22 de agosto de 2010, os valores a serem considerados como base de cálculo do ICMS para as operações com café cru. ...
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INSTRUÇÃO DE SERVIÇO Nº 2/10-GSF, DE 16 DE AGOSTO DE 2010.
Dispõe sobre horário de funcionamento do Posto Fiscal Correios....
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INSTRUÇÃO DE SERVIÇO Nº 1/10-GSF, DE 13 DE AGOSTO DE 2010.
Dispõe sobre a adoção de procedimentos relacionados à avaliação de bens e direitos nos processos de inventário ou arrolamen...
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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.003/10-GSF, DE 13 DE AGOSTO DE 2010.
Altera a Instrução Normativa nº 909/08-GSF, que dispõe sobre parcelamento de crédito tributário relativo ao ICMS....
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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 182/10-SAT, DE 11 DE AGOSTO DE 2010.
Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 053/09-SAT, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de...
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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 181/10-SAT, DE 11 DE AGOSTO DE 2010.
Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 53/09-SAT, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de...
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Portaria n.º 40/2010-GIEF. Divulgar, para o período de 09 a 15 de agosto de 2010, os valores a serem considerados como base de cálculo do ICMS para as operações com café cru....
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INSTRUÇÃO DE SERVIÇO Nº 23/10-SAT, DE 6 DE AGOSTO DE 2010.
Altera o Anexo I da Instrução de Serviço nº 06/05-SGAF, que dispõe sobre os procedimentos a serem adotados em relação ao Car...
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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 180/10-SAT, DE 6 DE AGOSTO DE 2010.
Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 53/09-SAT, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de ba...
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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 179/10-SAT, DE 5 DE AGOSTO DE 2010.
Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 053/09-SAT, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de ...
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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 178 /10-SAT, DE 5 DE AGOSTO DE 2010.
Altera o Anexo II da Instrução Normativa nº 053/09-SAT, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito ...
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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.002/10-GSF, DE 5 DE AGOSTO DE 2010.
Estabelece procedimentos relativos ao ICMS a serem observados pelos participantes da Feira Internacional de Artesanato e...
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