DOCUMENTOS FISCAIS

 

 

PRIMEIRO PEDIDO DE CONCESSÃO DE AIDF MODELOS 1 OU 1-A
DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA
TRAMITAÇÃO
EMBASAMENTO LEGAL
  • AIDF ORIGINAL;
  • PEDIDO DE VISTORIA PARA CONCESSÃO DE AIDF (FORMULÁRIO 22);
  • CÓPIA DO COMPROVANTE DE ASSINATURA DO TITULAR DA GRÁFICA E DO SÓCIO OU PROCURADOR OU CONTADOR QUE ASSINAM A AIDF;
  • ANEXAR CÓPIA DA PROCURAÇÃO SE FOR O CASO;
  1. VAPT-VUPT
  2. NÚCLEO CADASTRAL
    • VISTORIA
  3. VAPT-VUPT
    • CONCESSÃO
  • IN 467/00 – GSF

 

ENTREGA DO PRIMEIRO JOGO DE NOTAS FISCAIS PELO ESTABELECIMENTO GRÁFICO
DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA
TRAMITAÇÃO
EMBASAMENTO LEGAL
  • CONTROLE DE ENTREGA DO PRIMEIRO JOGO DE NOTAS FISCAIS (FORMULÁRIO 41);
  • VIAS DAS RESPECTIVAS NOTAS FISCAIS;
  1. VAPT VUPT
  2. ARQ. CADASTRO
  • ART 121-A - DEC. 4852/97
  • IN 779/06 - GSF

 

PEDIDO DE CONCESSÃO DE AIDF
DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA
TRAMITAÇÃO
EMBASAMENTO LEGAL
  • AIDF ORIGINAL;
  • COMPROVANTE DE ASSINATURA DO TITULAR DA GRÁFICA E DO SÓCIO OU PROCURADOR OU CONTADOR QUE ASSINAM A AIDF. ANEXAR CÓPIA DA PROCURAÇÃO SE FOR O CASO;
  1. VAPT VUPT
  • IN 467/00 – GSF

 

LIBERAÇÃO DE USO DE DOCUMENTOS FISCAIS
DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA
TRAMITAÇÃO
EMBASAMENTO LEGAL
  • REQUERIMENTO EM 02 VIAS (FORMULÁRIO 23);
  • COMPROVANTE DE ASSINATURA DO CONTRIBUINTE OU DO REPRESENTANTE LEGAL;
  • 1º BLOCO OU FORMULÁRIO A SER LIBERADO;

    • Obs.: Se houver bloqueio a liberação terá que ser feita no ATENDIMENTO FISCAL;
  1. VAPT VUPT OU ATENDIMENTO FISCAL
  • IN 467/00 – GSF

 

AUTORIZAÇÃO PARA REGISTRO EXTEMPORÂNEO DE DOCUMENTO FISCAL
DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA
TRAMITAÇÃO
EMBASAMENTO LEGAL
  • NOTAS FISCAIS DE ENTRADA (1ª VIA) E FOTOCÓPIAS;
  • CONHECIMENTO DE TRANSPORTE REFERENTE ÀS NOTAS FISCAIS (Se for o caso);
  • DARE ST (Se microempresa e produto sujeito à ST);
  1. VAPT VUPT
  2. COORD. DE AUDITORIA
  • ART 52 DO RCTE

 

AUTENTICAÇÃO DE LIVROS FISCAIS E FORMULÁRIOS DE REGISTRO DE APURAÇÃO DE ICMS
DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA
TRAMITAÇÃO
EMBASAMENTO LEGAL
  1. VAPT VUPT
  • ART 302 DO RCTE
  • ART 13, 14 e 15 da IN 467/00
  • IN 830 E 831/06

 

COMUNICADO DE ERRO ESCRITURAL EM LIVROS FISCAIS
DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA
TRAMITAÇÃO
EMBASAMENTO LEGAL
  • SOLICITAÇÃO DO CONTRIBUINTE EM 2 VIAS;
  • FAZER OCORRÊNCIA DOS FATOS NO RUDFTO*

    • * Livro de Registro de Utilização de Documentos Fiscais e Termo de Ocorrência
  1. VAPT VUPT
  2. COORD. DE AUDITORIA
  • ART 484, I, §1° DO RCTE

 

COMUNICADO DE EXTRAVIO DE DOCUMENTOS FISCAIS EM BRANCO
DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA
TRAMITAÇÃO
EMBASAMENTO LEGAL
  • COMUNICADO DE EXTRAVIO EM 2 VIAS (FORMULÁRIO 26)
  • CÓPIAS DAS PUBLICAÇÕES EM JORNAL P/ 3 VEZES
  1. VAPT VUPT
  2. SET. DE PROCESSOS
  3. COORD. DE AUDITORIA
  • ART 484, II, §3° DO RCTE

 

COMUNICADO DE EXTRAVIO DE DOCUMENTOS FISCAIS UTILIZADOS
DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA
TRAMITAÇÃO
EMBASAMENTO LEGAL
  • FAZER OCORRÊNCIA DOS FATOS NO RUDFTO*;

    • * Livro de Registro de Utilização de Documentos Fiscais e Termo de Ocorrência.
  1. VAPT VUPT
  2. SET. DE PROCESSOS
  3. COORD. DE AUDITORIA
  • ART 484, II, §1° DO RCTE

 

CANCELAMENTO DE AIDF
DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA
TRAMITAÇÃO
EMBASAMENTO LEGAL
  • REQUERIMENTO EM 2 VIAS (FORMULÁRIO 27);
  • AIDF ORIGINAL – VIAS DA GRÁFICA E DA EMPRESA;
  • OFÍCIO OU DECLARAÇÃO DA GRÁFICA COMUNICANDO QUE OS DOCUMENTOS NÃO FORAM CONFECCIONADOS

    • Obs.: Sendo solicitado por procurador, apresentar a procuração(original e cópia) e documentos pessoais;
  1. VAPT VUPT
  2. SET. DE PROCESSOS
  3. GAB. DO DELEGADO
  • IN 467/00 – GSF

 

EXTRAVIO DE LIVROS FISCAIS
DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA
TRAMITAÇÃO
EMBASAMENTO LEGAL
  • COMUNICADO DO EXTRAVIO - 2 VIAS, DECLARANDO SE HÁ CONDIÇÕES OU NÃO DE REPRODUZÍ-LOS, SOLICITANDO AUTORIZAÇÃO PARA AUTENTICAR UM NOVO LIVRO;
  • CÓPIAS DAS PUBLICAÇÕES EM JORNAL P/ 3 VEZES;
  1. VAPT VUPT
  2. COORD. DE AUDITORIA
  • ART 484, I, §1° DO RCTE

 

EMISSÃO DE NOTA FISCAL AVULSA - NFA
DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA
TRAMITAÇÃO
EMBASAMENTO LEGAL
  • NOTA FISCAL DE ORIGEM OU DECLARAÇÃO DE PROPRIEDADE;
  • (FORMULÁRIO 28), CASO NECESSÁRIO;
  1. VAPT VUPT
  • LTE

 

VISTO EM NOTA FISCAL DESTINADA À ZONA FRANCA DE MANAUS SUFRAMA
DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA
TRAMITAÇÃO
EMBASAMENTO LEGAL
  • TODAS AS VIAS DA NOTA FISCAL;
  • CONHECIMENTO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS;

    • Obs.: Reter a via do Fisco de Goiás;
  1. VAPT VUPT
  • LTE

 

RELATÓRIO DE NOTAS FISCAIS DO SISTEMA DE COMERCIALIZAÇÃO RURAL
DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA
TRAMITAÇÃO
EMBASAMENTO LEGAL
  • REQUERIMENTO DO DELEGADO
  • INVENTÁRIO FÍSICO DO REBANHO BOVINO OU BUFALINO(FORMULÁRIO 40);
  1. VAPT VUPT
  2. SET. DE PROCESSOS
  3. GAB. DO DELEGADO
  • IN 748/05 - GSF