Adiamento das sessões de julgamento

31/07/2023
Aviso: Em razão dos jogos da seleção brasileira de futebol pela copa do mundo feminina, as sessões de julgamento das câmaras julgadoras do dia 02 de agosto de 2023 ficam adiadas para o dia 04 do mesmo mês, às 09h30 e, em relação aos dias em que houver jogo, adiadas para sexta-feira da mesma semana, na sessão das 09h30. Caso haja jogo na sexta-feira, ficam adiadas para a próxima sexta-feira subsequente. As sessões de julgamento Conselho Superior, quando houver jogo na terça ou quinta-feira, ficam adiadas para as 14h30 do mesmo dia.

CAT Altera Regras de Agendamento

01/07/2022
O Conselho Administrativo Tributário - CAT informa que a partir de hoje, 1º de julho de 2022, não é mais OBRIGATORIO agendamento para protocolo de impugnações, recursos e manifestações em diligência. Informa ainda que o agendamento para os demais serviços (CÓPIAS E VISTA) continua sendo necessário. OS USUÁRIOS SEM AGENDAMENTO SERÃO ATENDIDOS POR ORDEM DE CHEGADA, RESPEITANDO O ATENDIMENTO DAQUELES COM HORÁRIO PREVIAMENTE AGENDADO.

Protocolo de peças em processos que tramitam no interior

01/07/2022
O Conselho Administrativo Tributário - CAT informa que as impugnações e manifestações em diligência de processos administrativos tributários que tramitam no interior podem ser protocoladas, também, diretamente no Setor de Protocolo do CAT localizado nas dependências da Secretaria de Estado da Economia.